O ensino da acupuntura no Brasil oferece basicamente duas formas distintas: cursos de formação, onde todos com o segundo grau completo podem estudar e; cursos onde as pessoas com ensino superior, sendo da área da saúde ou não, podem receber o título de pós-graduação com plena validação pelo Ministério da Educação. No Brasil muitos conselhos profissionais, da área da saúde, como o da fisioterapia reconhecem a acupuntura para os cidadãos.
Cabe comentar que, nos últimos anos, o Conselho Federal de Medicina, vem tentando de diferentes maneiras, mas sem sucesso, controlar a prática clínica da acupuntura com exclusão de todas as outras profissões, tratando de limitar o uso da acupuntura somente para médicos, incluindo processos, propaganda paga em diversos meios de comunicação e também uma nova lei para médicos que faria uso exclusivo para eles o “ato médico”.
Na Constituição Federal do Brasil, no artigo 5, parágrafo 2, explica que: “ninguém poderá ser obrigado a fazer ou abster-se de algo, exceto pela lei”, esse é um dos argumentos mais fortes, utilizado para a livre prática da acupuntura por qualquer cidadão e não restringindo a qualquer profissão específica.
Sendo assim, atualmente o direito à prática da acupuntura no Brasil se mantém totalmente aberto a qualquer pessoa que tenha o verdadeiro desejo de estudar e melhorar seus conhecimentos.
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Dr.ª Kátia Martinello
Acupunturista, Professora e Diretora do Instituto Inanís
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